Uma visita do Ministério Público de Alagoas (MPE) flagrou alunos de uma escola da rede estadual em Maceió assistindo a aulas no chão por falta de mesas e cadeiras. O flagrante desta quarta-feira (18) faz parte de uma análise que o Ministério Público faz em escolas do Estado para averiguar denúncias de infraestrutura precária.

Na terça-feira (17), foi a vez da direção de uma escola municipal de Maceió denunciar que alunos são obrigados a fazer “rodízio” de aulas para não assistirem aulas sentados no chão. Na escola municipal Antônio Semeão Lamenha Lins, um grupo de mais de 1.000 alunos se reveza em dias diferentes da semana desde 2007. Às segundas, quartas e sextas-feiras, as aulas acontecem para os alunos das 2ª e 4ª séries; já as terças e quintas-feiras são reservadas para os estudantes da 1ª e 3ª séries. O MPE acredita que os casos são uma constante na rede pública de educação do Estado e dos municípios.

No caso do Estado, a visita foi à escola estadual Rosalva Pereira Viana, que fica no bairro do Tabuleiro do Martins, periferia da capital alagoana. A investigação do MPE faz parte de um processo administrativo instaurado sobre a falta de condições de funcionamento da escola. No momento da visita, várias crianças assistiam às aulas sentadas no chão. Além disso, as poucas cadeiras no local estavam em condições precárias de uso.

Segundo a promotora da Vara da Fazenda Pública, Cecília Carnaúba, a situação encontrada é “vergonhosa”. “Foi de doer o coração ver uma cena destas”, lamentou, dizendo que o Ministério Público vai cobrar, de imediato, condições dignas para os estudantes. “Se houver prova de irresponsabilidade do gestor, o fato pode gerar até mesmo uma ação de improbidade administrativa”, advertiu a promotora.

Para ela, a Secretaria da Educação do Estado não poderia deixar a situação chegar a esse limite, e os gestores podem responder pela omissão. “As condições de funcionamento jamais deveriam ter chegado a um ponto onde tirasse a dignidade. Esse desabastecimento da rede ofendeu o princípio da eficiência garantido e exigido por lei”, afirmou.

A promotora visitou também o depósito da secretaria estadual e encontrou um amontoado de carteiras sem uso. “A secretaria disse que essas carteiras do depósito têm finalidade certa. Mas recomendei que que elas sejam mandadas logo para esse destino. O que não vou aceitar é essa situação permanecer”, disse.

A falta de carteiras não é exclusividade de uma escola, afirma a promotora, que estuda ingressar com uma ação civil pública nos próximos 15 dias.

Outro lado
A Secretaria da Educação do Estado informou que o problema da falta de cadeiras e mesas escolares deve ser resolvido de forma rápida. Nesta quinta-feira (19), o Estado informou que vai receber 50 mil novas carteiras escolares “depois do Carnaval”, sem data específica, que serão destinadas às escolas que necessitem de peças.

De acordo com o coordenador especial de gestão administrativa da secretaria, Teógenes Café, foram compradas 200 mil novas carteiras escolares que “devem chegar aos poucos” , nos próximos dois anos, ao custo de R$ 40 milhões com recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Um lote de 50 mil deve entrar na primeira etapa da distribuição. “Todo esse montante será distribuído ao longo dos próximos dois anos”, declarou, sem estabelecer prazos detalhados.

Café informou também que 4.168 conjuntos de mesas e cadeiras escolares adquiridos com recursos próprios começaram a ser distribuídos desde janeiro.

Ainda segundo Café, as novas carteiras serão utilizadas por alunos dos ensinos fundamental e médio. “Parte da estrutura desses móveis é de PVC de alta resistência. Logo depois do Carnaval começaremos a fazer a distribuição dessa primeira leva”, disse.

Rede municipal
A cena de escola sem carteira se repete na escola municipal Antônio Semeão Lamenha Lins, onde a falta de carteiras escolares fez com que 1.014 alunos passassem a assistir aulas em um sistema de rodízio. De acordo com a direção da unidade, essa foi a alternativa encontrada para não atrasar o início das aulas. É nesta escola que as aulas às segundas, quartas e sextas-feiras acontecem para alunos das 2ª e 4ª séries e as aulas terças e quintas-feiras são reservadas para os estudantes da 1ª e 3ª séries.

A situação revoltou pais e alunos, que resolveram denunciar o caso à imprensa. A dona-de-casa Elaine Maria reclama que a filha passa por humilhações. “É um absurdo ficarmos mendigando para que nossos filhos possam assistir às aulas”, declarou.

A diretora da escola, Rosimeire Amorim Gato, relata que desde 2007 informou o problema à Secretaria da Educação do município, sem resposta. Ela disse que foi avisada pela Secretaria de Educação do Município que as carteiras que a escola necessita só vão chegar depois do Carnaval.

A Secretaria da Educação da Prefeitura de Maceió informou que em dois dias “o problema será resolvido com o envio de carteiras que estão sobrando em outras escolas”. Embora o problema perdure há quase dois anos, o anúncio do envio de carteiras só foi feito depois que o caso ganhou repercussão na imprensa local.

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