O Congresso da Venezuela aprovou nesta quinta-feira (12) uma reforma legal que transfere atribuições dos estados à Presidência, o que a oposição considera uma manobra do governo de Hugo Chávez para anular a descentralização no país.

Embora nas eleições de governadores e prefeitos de novembro o governo tenha obtido 80 por cento dos cargos, seus adversários conquistaram alguns estados com grandes populações e renda, além da Alcadía Metropolitana, que coordena as cinco prefeituras da capital.

A reforma estabelece em seu artigo 9 que o presidente “poderá decretar a intervenção de bens e prestação de serviços de rodovias, portos e aeroportos na suposta deficiência na prestação de serviços por parte dos Estados”, disse o comunicado da Assembleia Nacional.

Segundo o governador do Estado de Miranda, na capital, o opositor Henrique Capriles Radonsky, a medida ataca a descentralização.

“A Assembleia Nacional parece que quer legislar para o retrocesso”, disse Capriles à Reuters. “Isto é simplesmente avançar em termos que o controle total na Venezuela esteja nas mãos do Poder Central”, acrescentou.

G1
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