A Polícia Federal desencadeou nesta quarta-feira (11) a Operação Excalibur, com o objetivo de desarticular uma quadrilha formada por empresários, advogados, contadores e “laranjas”, acusados de sonegação fiscal, crimes contra a ordem tributária, fraude à execução, falsidade ideológica e formação de quadrilha. O grupo teria sonegado R$ 86 milhões.

Sete pessoas foram presas até o momento. Ao todo, estão sendo cumpridos oito mandados de prisão temporária e quinze mandados de busca e apreensão nos municípios mineiros de Belo Horizonte, Contagem, Governador Valadares e Nanuque, e em Teixeira de Freitas (BA).

Segundo uma fonte da PF, que não quis ser identificada, três empresários presos são irmãos e donos do Araújo Hipermercados, uma das maiores redes da região Leste do Estado, com cerca de 1.000 funcionários, fundada em 1979. Além deles, um administrador de empresas, dois advogados e um contador foram detido.

Conforme o delegado da PF Cristiano Jomar Costa, no ano de 1994, a empresa se transformou em sociedade anônima e acumulou dívidas no valor de R$ 74 milhões. O grupo então passou a praticar vários crimes tributários.

“Eles optaram em criar uma nova S/A, em 2003, e migraram para a nova empresa somente os ativos bons e deixaram nas empresas abandonadas apenas as dívidas, ou seja, os ativos podres. Eles sofreram uma nova autuação em 2006, no valor de R$ 12 milhões, e já estavam iniciando um novo processo de abandono (da empresa endividada)”, afirmou o delegado. “Pelo menos mais 14 ou 15 pessoas serão indiciadas nos próximos dias. Várias dessas pessoas são filhos e esposas dos acusados”, completou.

Ainda segundo o delegado, as empresas, por enquanto, não serão fechadas. “Existe uma preocupação com os cerca de 1.000 funcionários. Se você fecha essas empresas, muitas pessoas vão ficar desempregadas. Está na mão da Justiça o fechamento delas”, completou.

“Blindagem” patrimonial
As investigações tiveram início após o recebimento de relatório da Procuradoria da Fazenda Nacional em Governador Valadares (MG), dando conta de que uma importante rede supermercadista do Estado de Minas Gerais, com oito hipermercados e três postos de combustíveis, estaria se utilizando de recursos ilegais para se furtar às suas obrigações tributárias.

Após um ano de investigações, a Polícia Federal afirma ter apurado que os verdadeiros donos das empresas investigadas, fazendo uso de inúmeros meios e recursos ilegais (advogados e contadores, cisões, incorporações e alterações contratuais com informações falsas, “laranjas” e empresas off-shore), operaram escondendo a natureza, a fonte, a propriedade e o controle dos recursos gerados por seus negócios, procedimento conhecido como “blindagem” patrimonial.

Até o momento, além dos sete mandados de prisão temporária e todos os mandados de buscas cumpridos, foram apreendidos quatro carros de luxo e uma quantia em dinheiro, não revelada PF, além de documentos contábeis e discos rígidos de computadores.

As penas pelos crimes apurados variam entre 5 a 15 anos de prisão e multa.

UOL
www.uol.com.br